Saúde e Direito Médico

Atuação consultiva e contenciosa na defesa dos interesses tento de pessoas físicas, quanto de pessoas jurídicas, com o fim de buscar a melhor solução jurídica na área de saúde suplementar, seja na justiça comum ou nos de demais tribunais.

 

Tendo em vista as dificuldades que os consumidores dos planos de saúde enfrentavam (e ainda enfrentam!), houve a necessidade de ser promulgada a Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, criando, desta forma, área especializada do direito.

 

Neste sentido, caso esteja enfrentando algum problema com operadoras de saúde, não hesite em entrar m contato, preenchendo o formulário em nosso site e relatando o ocorrido, que em seguida entraremos em contato com a solução adequada.

 

Ademais, insta salientar que a duração média de um processo é em torno de 06 (seis) a  24 (vinte e quatro) meses, dependendo da complexidade envolvida, sendo que todo o trâmite atualmente é feito de forma totalmente eletrônica, por envio digital dos documentos, seja por fotos, e-mails, whatsapp, etc., e não é mais necessária a presença física do interessado ao longo do processo, simplificado ao máximo o andamento dos processos.

 

Muitas pessoas contratam planos de saúde imaginando que desta forma, estarão protegidas em caso de doenças ou mesmo em caso de necessidade de atendimento emergencial.

 

Contudo, a realidade dos atendimentos oferecidos pelas operadoras, por vezes, frustram as expectativas dos consumidores, principalmente quando estes mais necessitam do atendimento contratado.

 

O número de ações judiciais para garantir coberturas abusivamente negadas ou reajustes abusivos aumenta a cada ano, demonstrando claramente que ainda há muito o que se fazer.

 

Desde o momento da contratação, podem surgir necessidades de procedimentos médicos urgentes ou até mesmo internação emergencial. Mesmo após o período de carência, bem como inúmeras outras questões enfrentadas pelos consumidores perante as operadoras de saúde, tais como: reembolsos de honorários e procedimentos médicos, cobertura de próteses, órteses, stents e válvulas e ainda, garantir o direito ao tratamento “home care”.

 

Sem esquecer que muitos pacientes acometidos por doenças mais graves, que necessitam, por exemplo, de quimioterapia e outros tipos de sessões, sofrem com limitações injustificadas e abusivas, além da problemática dos medicamentos de alto custo.

 

Outras situações que os consumidores de operadoras de saúde costumeiramente enfrentam, são: a manutenção do plano de saúde em caso de remissão ou por empregados demitidos sem justa causa ou por aposentadoria; o aumento da mensalidade nos planos individuais ou coletivos, em decorrência de faixa etária ou sinistralidade, além das situações em os beneficiários enfrentam quando decidem trocar o plano de saúde, seja por recusa de beneficiário, de portabilidade de carência ou mudança de categoria (downgrade).

 

Como visto acima, evidenciamos que os problemas com as operadoras de saúde é extenso, porém, tanto o Código de Defesa do Consumidor, quanto a Lei nº 9.656/98, além das decisões dos Tribunais oferecem respaldo aos direitos dos beneficiários contra abusos das operadoras de saúde.

 

Dito isso, imperiosa a contratação de profissional especializado em direito à saúde, razão pela qual a Nietto Advocacia oferece a sua expertise em planos e seguros de saúde.

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